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Apresentamos o nosso modelo das acções de formação
que efectuamos a Instituições de Solidariedade Social em
diversas zonas do país, com os seguintes temas:
- Organização Contabilística.
- Elegibilidade/Legalidade de Despesas e Processo Contabilístico
da Formação Profissional.
1 - DESTINATÁRIOS
Técnicos de Contas e/ou pessoal administrativo responsável
pela contabilidade das Instituições de Solidariedade Social.
2 - OBJECTIVO GERAL
Proporcionar aos recursos humanos das Instituições de Solidariedade
Social a possibilidade de adquirirem/aperfeiçoarem conhecimentos,
atitudes e competências necessárias ao desempenho das suas
funções e consequente melhoria da qualidade na apresentação
de contas atempadas aos órgãos dirigentes das Instituições,
bem como ao Sector Público Administrativo, nomeadamente aos Centros
Regionais de Segurança Social, Instituto do Emprego e Formação
Profissional, etc., e ao mesmo tempo iniciar o ano com a contabilidade
devidamente actualizada e organizada, colmatando assim uma das preocupações
mais prementes dos órgãos dirigentes.
3 – FUNDAMENTAÇÃO DA OPORTUNIDADE E OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
- Resolver uma lacuna no que respeita à organização
contabilística e administrativa das Instituições,
pois algumas realizam todo o trabalho de ordem económica e financeira
através de programas tipo Excel, debitando e creditando a contabilidade
por grupos de valores, tornando-se pouco fiáveis os lançamentos
efectuados deste modo e por outro lado não cumprem a obrigatoriedade
de todos os lançamentos passarem pela contabilidade geral.
- Modernizar o sistema no sentido de através de um único
lançamento na contabilidade geral, este emitir automaticamente
os formulários da formação profissional (Balancetes
e Listagem de Custos), Mapas Anuais de Apresentação de
Contas à Segurança Social, mapas de Outros Programas ou
Projectos (como Horizon, Comenius, Luta Contra a Pobreza, Ser Criança,
Empresa de Inserção, etc.) através de chaves de
imputação antecipadamente criadas.
- Anular a duplicação do trabalho contabilístico
nas folhas de cálculo desligadas da contabilidade (não
há necessidade de lançar um documento na contabilidade
e depois voltar a repeti-lo na folha de cálculo).
- Dotar as instituições de informação
contabilística, que tenha em conta as necessidades do sistema,
possibilitando análises de custos relativos às actividades
desenvolvidas através da uniformização de conceitos
e normalização dos procedimentos contabilísticos.
- Tornar simples e credível o cruzamento de dados entre
a contabilidade geral e os centros de custo, contribuindo assim para
uma mais fácil leitura das contas das Instituições
de Solidariedade Social por parte dos seus órgãos directivos,
dos utilizadores dos seus serviços e das entidades interessadas
na acção por elas prosseguida, de forma a que a fiscalização
das contas decorra com normalidade, nomeadamente por parte
de:
- Direcção da Instituição;
- Conselho Fiscal da Instituição;
- DAFSE – Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu; Centros
Regionais de Segurança Social;
- IEFP – Instituto do Emprego e Formação
Profissional
Possibilitando que com esta acção de formação,
as Instituições possuam um conjunto de elementos importantes
para a sua gestão, nomeadamente pela necessidade de se conhecer
os resultados provenientes das diferentes valências, acções
de formação e projectos desenvolvidos.
- Dar a conhecer e implementar toda a legislação nacional
e comunitária para a área administrativa e contabilística,
nomeadamente a elegibilidade/legalidade de despesas e processo contabilístico
da formação profissional.
- Informar a qualquer momento de uma forma simples e facilmente entendível
os órgãos dirigentes das instituições,
no sentido de ajuda à melhoria na gestão, dos seguintes
elementos económico-financeiros:
- Situação Financeira (valores em caixa e bancos
+ recebimentos a curto e médio prazo - pagamentos a curto
e médio prazo).
- Situação do Imobilizado Corpóreo e Incorpóreo
(preço de compra amortizações acumuladas)
- Situação Económica (mapas valência
a valência com a estrutura das contas idêntica aos mapas
anuais da Segurança Social, com indicação do
orçamento aprovado em Assembleia Geral, valor da despesa/receita
mês, valor acumulado da despesa/receita e o saldo entre o
orçamento e a despesa/receita acumulada, evidenciando assim
o resultado positivo ou negativo a qualquer momento, tanto por valência
como global.
- Mapas demonstrativos das Reconciliações
Bancárias (cruzamento de dados entre os extractos dos
bancos e os extractos da contabilidade, para confirmação
de que todos os valores debitados ou creditados nos bancos passaram
pela contabilidade e existe documentos comprovativos dos mesmos.
- Esclarecer sobre algumas técnicas de contabilização
especificas das Instituições de Solidariedade Social nomeadamente:
- Utentes Conta Corrente;
- Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA);
- Conta 265 – Entidades do Sector Publico Administrativo
- Conta.2745 – Subsídios para Investimentos
- Existências
- Amortizações de Equipamento Subsidiado em 100% ou
em parte
- Imobilizações Corpóreas
- Fundo Social
- Subcontratos
- Leasing
- Outras
- Sensibilizar para a preparação do sistema contabilístico
para o EURO, afim de que todo o processo esteja devidamente testado
antes do ano 2002.
4 – ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR
- POCIPSS – Plano Oficial de Contabilidade das Instituições
Particulares de Solidariedade Social (Decreto Lei 78/88 de 3 de Março)
ou POCP - Plano Oficial da Contabilidade Pública.
- Peças Finais de Apresentação de Contas aos Centros
Regionais de Segurança Social.
- Execução do QCA III – Quadro Comunitário
de Acordo III
- Despachos Normativos e Decretos Regulamentares do QCA III
- DAFSE – Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
Dr Mário Jõao Campina
"Metodologia de Verificação da Regularidade e Legalidade/Elegibilidade
de Apoios Co-Financiados pelo F.S.E.”
- DAFSE – Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
Drª. Maria Helena D´Àvila
Fichas Relativas à Elegibilidade das Despesas no Âmbito
dos Fundos Estruturais
- Formulários do QCA III
5 - PLANO DA FORMAÇÃO
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